Questões de Concurso Sobre constituição do estado de goiás em legislação estadual

Nos termos da Constituição Estadual de Goiás, compete ao Estado, juntamente com a União e Municípios, EXCETO:

Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:

I. Promover o desenvolvimento econômico e social, erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades regionais e as diferenças de renda.
II. Contribuir para uma sociedade livre, justa, produtiva e solidária.
III. Promover a integração econômica com os estados do centro-oeste e sudeste, especialmente no intercâmbio de tecnologias e troca de experiências.
IV. Promover o bem comum, sem qualquer forma de discriminação quanto à origem, raça, sexo, cor, idade ou crença.
V. Promover ações que fortaleçam o pluralismo político.

Representam os objetivos fundamentais do Estado de Goiás o disposto em:

De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, é função institucional do Ministério Público

Em conformidade com a Constituição Estadual, a condição para um Município ser erigido à sede de comarca é atingir população estimada em

Nos termos da Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário Estadual: