Questões de Concurso Sobre legislação do estado de pernambuco em legislação estadual
Foram encontradas 416 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033706
Legislação Estadual
O Decreto estadual n°
44.650, de 30 de junho de 2017, estabelece que em alguns casos o ICMS pode ser apurado mediante utilização de benefício fiscal, de redução de base de cálculo ou de crédito presumido, em substituição ao sistema normal de
apuração do imposto.
Nestes casos, salvo disposição expressa em contrário, o sistema opcional
Nestes casos, salvo disposição expressa em contrário, o sistema opcional
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033705
Legislação Estadual
O Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, estabelece regras aplicáveis no caso de utilização de mercadoria de
forma diversa daquela que lhe foi atribuída no momento do respectivo registro na escrita fiscal.
Segundo estas regras, no período fiscal em que ocorrer o evento, o sujeito passivo deve, quando a mercadoria,
Segundo estas regras, no período fiscal em que ocorrer o evento, o sujeito passivo deve, quando a mercadoria,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2033704
Legislação Estadual
Conforme o Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, salvo disposição em contrário, as referências feitas no Regulamento do ICMS do Estado de Pernambuco
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032479
Legislação Estadual
Nos termos preconizados pela Constituição do Estado de Pernambuco, a concessão de remissão ou anistia, de crédito tributário
e seus acessórios, incluindo multa e juros, pelo Estado, dependerá da lei
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q2032476
Legislação Estadual
O Arquipélago de Fernando de Noronha, na esteira da Constituição do Estado de Pernambuco, dotado de estatuto próprio, com
autonomia administrativa e financeira, é um