Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110524
Legislação Estadual
No que diz respeito às disposições da Constituição do Estado do
Espírito Santo, considerada a jurisprudência a seu respeito,
assinale a opção correta.
Q2106623
Legislação Estadual
Ingo, servidor público estável, ocupante de cargo de provimento
efetivo em determinada estrutura de poder do Estado do Espírito
Santo, almejava realizar uma viagem ao redor do mundo que
teria longa duração. Por tal razão, decidiu requerer a concessão
de licença para trato de interesses particulares.
À luz dos balizamentos estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 46/1994, a licença almejada por Ingo pode se estender pelo prazo inicial máximo de:
À luz dos balizamentos estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 46/1994, a licença almejada por Ingo pode se estender pelo prazo inicial máximo de:
Q2106609
Legislação Estadual
Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do
Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:
Q2106607
Legislação Estadual
Sobre a cobertura de incapacidades permanente e temporária
de servidores públicos no Estado do Espírito Santo, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquivologia |
Q2086387
Legislação Estadual
Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação sem a necessidade de indicar a
motivação e, estando a informação disponível, o órgão ou a
entidade deverá conceder acesso imediato.
(Espírito Santo. Lei de Acesso à Informação: Orientações aos servidores.
Sistema de Transparência Pública. P.13. https://acessoainformacao.
es.gov.br/Media/NovoAcessoInformacao/Conteudo/Servidores/Orienta
coes%20sobre%20a%20lai/LAI_Servidor_A4_FINAL.pdf.)
O prazo para um cidadão entrar com recurso quando seu pedido de acesso à informação for negado ou ele não tenha ficado satisfeito com a resposta recebida é de:
O prazo para um cidadão entrar com recurso quando seu pedido de acesso à informação for negado ou ele não tenha ficado satisfeito com a resposta recebida é de: