Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado do mato grosso do sul em legislação estadual

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Q2006423
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul , Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006423 Legislação Estadual
Ao tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul estabelece em seu texto que “O controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado”. Considerando essa previsão constitucional, assinale a alternativa que NÃO se enquadra nesse rol de competências.
Alternativas
Q1938848
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul , Decreto nº 15.221 de 2019 - Política de Dados Abertos da Administração Pública Estadual ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CGE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - CGE-MS - Auditor do Estado - Auditoria Geral |
Q1938848 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto Estadual nº 15.221/2019, que institui a Política de Dados Abertos dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual, considera-se Plano de Dados Abertos 
Alternativas
Q1938846
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul , Lei nº 4.416/ 2013 – Lei de acesso à informação ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CGE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - CGE-MS - Auditor do Estado - Auditoria Geral |
Q1938846 Legislação Estadual
Enzo, estudante, protocolou perante a Assembleia Legislativa do Estado pedido de acesso à informação, no qual requere documentos, de caráter não sigiloso, de determinado procedimento licitatório homologado recentemente. Conforme a Lei Estadual nº 4.416/2013, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1938841
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CGE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - CGE-MS - Auditor do Estado - Auditoria Geral |
Q1938841 Legislação Estadual
Referente ao Decreto Estadual n° 15.454/2020 (que regulamenta o sistema de registro de preços), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1938840
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CGE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - CGE-MS - Auditor do Estado - Auditoria Geral |
Q1938840 Legislação Estadual
A Comissão de Ética da CGE-MS, após regular procedimento, aplicou censura ética a Pietra, Auditora do Estado, por repassar ao público externo informações cujo acesso é de natureza restrita.
Conforme o Código de Conduta Ética dos Auditores do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução CGE/MS/N° 10/2019), a referida censura ética ficará registrada nos assentamentos funcionais de Pietra pelo prazo de
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: D
9: D
10: B
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