Em conformidade com o disposto pela Constituição
do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA
a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal
de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos
Municípios.
Consoante as disposições da Constituição do Estado
do Pará, Os Conselheiros do Tribunal de Contas do
Estado serão nomeados dentre brasileiros que
satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:
No que concerne ao que está expresso na Constituição
do Estado do Pará a respeito da fiscalização contábil,
financeira e orçamentária, assinale a alternativa
CORRETA.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por
período de três anos, durante os quais a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do
cargo. Trata-se de um fator de avaliação de estágio probatório NÃO previsto expressamente na Lei nº 5.810/1994:
Sobre a Lei nº 9.341/2021, que institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, assinale a assertiva que associa
corretamente o termo e seu conceito.