Questões de Concurso
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Q2440259
Legislação Estadual
Tendo como referência a Lei 11.332/2022, do Estado do Rio
Grande do Norte, leia o enunciado abaixo e responda:
Uso de efluentes tratados provenientes das estações administradas por prestadores de serviços de saneamento básico ou terceiros, cujas características permitam sua utilização.
O enunciado, define:
Uso de efluentes tratados provenientes das estações administradas por prestadores de serviços de saneamento básico ou terceiros, cujas características permitam sua utilização.
O enunciado, define:
Q2440258
Legislação Estadual
A Lei Complementar 682/2021 tem por objeto a instituição
das Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e do
Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Sobre a citada Lei
Complementar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Vila Maria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Maria - RS - Operador de Máquinas |
Q2406845
Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de
dados não poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385836
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 240/2002 a
respeito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do
Norte (PGE/RN) e de seus procuradores, assinale a opção
correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385830
Legislação Estadual
Com base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do
Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a
administração pública estadual e organizações da sociedade civil,
assinale a opção correta.