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Questões de Concurso

Foram encontradas 151 questões

Q1804348 Legislação Estadual

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para melhor organizar e priorizar as atividades de sua competência e visando a atender ao princípio da eficiência da administração pública, resolveu delegar determinados atos administrativos ao Secretário-Geral.


No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo e a Lei Estadual do Amazonas nº 2.794/2003, o Presidente do TCE/AM:

Alternativas
Q1804346 Legislação Estadual

José, Auditor Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no exercício da função, após breve discussão por preferências políticas, praticou ofensa física gratuita contra o particular Antônio, que sequer esboçou reação.


Após regular processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762/1986), em tese, José está sujeito à sanção disciplinar da:

Alternativas
Q1797525 Legislação Estadual
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas, deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria esforços para apresentar uma proposição legislativa, de modo a deflagrar um processo legislativo de iniciativa popular. Após a análise da Constituição do Estado do Amazonas, o grupo concluiu, corretamente, que essa iniciativa poderia dizer respeito a:
Alternativas
Q1747270 Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas, os seus docentes são submetidos aos seguintes regimes de trabalho, excluindo-se o caráter de excepcionalidade previsto para áreas específicas:
Alternativas
Q1747269 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, a criação de novas unidades acadêmicas, no âmbito da instituição, é de competência do(a):
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: D
5: E