Questões da Prova FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Q40133

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFIN-RO Prova: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |

Q40133 Legislação Estadual

Ocorre o fato gerador do IPVA na data

do desembaraço aduaneiro, em relação a veículo importado do exterior, diretamente por contribuinte que não seja consumidor final.

da incorporação de veículo novo ao ativo permanente do seu fabricante, revendedor ou importador.

do desembaraço aduaneiro, em relação a veículo importado do exterior, por meio de trading, por contribuinte que não seja consumidor final.

da primeira aquisição do veículo usado por consumidor final.

em que ocorrer a outorga da isenção do imposto.

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Q40124

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFIN-RO Prova: FCC - 2010 - SEFIN-RO - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |

Q40124 Legislação Estadual

A isenção do IPVA aplica-se à propriedade de

veículo com 10 anos ou mais de uso.

veículo fabricado especialmente para uso de deficiente físico, ou adaptado para tal finalidade, limitada a isenção a 2 veículos por proprietário.

veículo aéreo de uso agrícola ou comercial.

trator de terraplanagem.

veículo destinado ao socorro de feridos ou doentes e ao transporte de médicos e enfermeiros.

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