Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de santa rita em legislação dos municípios do estado da paraíba
Foram encontradas 8 questões
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Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313070
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do
Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões
e outras restrições de utilidade pública ao uso dos
solos, delimitadas na Planta de Sistema Ambiental têm
por objetivo:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313069
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Área Urbana Consolidada é toda aquela que
possua uma densidade demográfica líquida superior a
50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três
dos principais itens:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313068
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo o Plano Diretor do Município de Santa
Rita, em função do uso dominante do solo, serão
consideradas para os fins desta Lei, as seguintes
classes de espaços:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313065
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 22 do Código de Postura do
Município de Santa Rita, sobre a execução de
pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se
afirmar:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário |
Q2312967
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema
das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31
estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria
voluntaria para servidor com deficiência em: