Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do município de santa rita em legislação dos municípios do estado da paraíba

Foram encontradas 8 questões

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Q2313070 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos solos, delimitadas na Planta de Sistema Ambiental têm por objetivo:
Alternativas
Q2313069 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Área Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três dos principais itens:
Alternativas
Q2313068 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classes de espaços:
Alternativas
Q2313065 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirmar:
Alternativas
Q2312967 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria para servidor com deficiência em:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: A
5: D