Questões de Concurso
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Irresignados com a abordagem realizada pela Rádio, os adversários de Maria consultaram um advogado a respeito de sua compatibilidade com a legislação eleitoral, sendo-lhes corretamente esclarecido que
Foi corretamente esclarecido a Maria que a conduta descrita
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no pleito de 2022, aplicou-se a seguinte regra:
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que