Questões de Concurso

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Q1000622 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto n° 17.419/2011 determina que a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, emitida com a omissão ou erro no valor total bruto, poderá ser substituída no prazo
Alternativas
Q1000621 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei n° 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isenção do seguinte tributo:
Alternativas
Q974793 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do disposto na Lei nº 1.729/1968 (Estatuto do Servidor Público de São Bernardo do Campo), assinale a alternativa correta a respeito da função gratificada.
Alternativas
Q974694 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal, o Decreto Municipal n° 20.366/2018, por plantio de muda devida pela compensação ambiental, define o valor equivalente a
Alternativas
Q974693 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do que estabelece o Decreto Municipal n° 19.463/2015, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: C
14: A
15: E