Questões de Concurso
Foram encontradas 44 questões
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243535
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar nº
05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível corresponde
ao conceito de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243534
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei nº
13.709/2021, a construção duplamente geminada, tipo vagão, destinada a servir de moradia a uma só família e geminada nas duas divisas laterais,
sendo recuadas do alinhamento com as vias pública corresponde ao conceito de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243532
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José
do Rio Preto, a respeito dos bens municipais, é correto
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243526
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que a Empresa X sofreu uma autuação administrativa, sob a justificativa de que não efetuou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) em relação a fatos geradores praticados no exercício de 2020. Após receber a notificação do lançamento, a
empresa decidiu apresentar defesa administrativa.
Com base na LC nº 588/2019, é correto afirmar que
Com base na LC nº 588/2019, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243525
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito das isenções de impostos, de que trata a Lei
Complementar nº
303/2009, é correto afirmar que