Questões de Concurso

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP
Q1225988 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular atestando que estava acometida de tuberculose ativa.
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Alternativas
Q1151542 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Portaria MPS nº 154/2008 estabelece que poderá ser emitida a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição)
Alternativas
Q1143776 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), compõem a estrutura administrativa do VALIPREV os seguintes órgãos:
Alternativas
Q1143775 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tocante ao salário-maternidade, a Lei Municipal n° 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV) estabelece que
Alternativas
Q1143771 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação às penas disciplinares, a Lei Municipal n° 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) dispõe que
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: D
5: D