Q2251247Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sempre que, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou acharse ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção em razão do exercício dos direitos ou deveres eleitorais, o
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo poderá conceder:
Q2250968Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento
Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – TRE/ES,
estabelece que a composição do TRE/ES será conforme disposto pela
Constituição Federal. Isto quer dizer que o TRE/ES tem, em sua
composição:
Q2250583Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, das decisões do
Presidente em matéria relativa a interesses de servidores
caberá pedido de reconsideração,
Q2250582Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, compete, dentre outras
atribuições, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
Q2250276Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a alternativa correta para completar a frase: “se houver pedido
de vista durante o julgamento de um processo pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, ...”.