Assinale a alternativa correta para completar a frase: “se h...

Questões de assuntos semelhantes

• Em caso de consulta, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo: 
• A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e...
• Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo –...
• Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.
• Assinale a alternativa INCORRETA. O artigo 1°, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo –...