Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015 para analista judiciário - área judiciária

Foram encontradas 58 questões

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Q2001698 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência pode ser considerada capaz?
Alternativas
Q1999228 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei noº  13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive para

I. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária, bem como para casar-se e constituir união estável.
II. exercer direitos sexuais e reprodutivos, ressalvada situação de risco à sua integridade física ou psicológica, em que se admite esterilização compulsória, mediante prévia determinação judicial.
III. exercer o direito à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo vedado, contudo, exercer guarda, tutela ou curatela.
IV. exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.

Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Q1874520 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, postes de sinalização se enquadram nas definições de
Alternativas
Q1874519 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Constitui modo de inclusão, no trabalho, da pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a colocação 
Alternativas
Q1874518 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, será
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: D
5: B