Q2443338Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Martha é hemiplégica e mora no interior do Rio de Janeiro. Ela é
atendida pelo SUS e necessita de um tratamento não disponível
em sua cidade, mas possível em um outro município.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
determina que:
Q2440551Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência institui que a avaliação da deficiência, quando necessária, será
biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
Q2438914Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social
e cidadania. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Q2437994Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “possibilidade e condição de alcance para
utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e
instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural,
por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida” se refere a:
Q2437992Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, instituída em 2015, é destinada a assegurar e a
promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei
n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).