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Q2454380 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 No que se refere ao reconhecimento igual perante a Lei, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.
( ) É obrigatório à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
( ) A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível. 
Alternativas
Q2449873 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O art. 37, inciso VIII, estabelece reserva de percentual dos cargos para pessoas portadoras de deficiências. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, a efetivação dos direitos referentes à sexualidade da pessoa com deficiência constitui: 
Alternativas
Q2449600 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O desenvolvimento de políticas para inclusão social de pessoas com deficiência (PCDs) busca combater o capacitismo e eliminar práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência em sociedades capacitistas. Uma sociedade capacitista considera exceções as pessoas com deficiência, e o normal é a ausência de deficientes. Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (2023), o Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população. As empresas devem não apenas prever procedimentos em suas normas de conduta, mas realizar um planejamento para melhor atendê-los, além de conhecer a legislação específica.
Com relação à ética voltada ao desenvolvimento de políticas para inclusão social de PCDs, analise os itens a seguir.

I. As empresas devem estar preparadas, pois não podem agir de maneira assistencialista ou excludente.
II. Transportar um cadeirante sem consultar se ele prefere deslocar-se sozinho é um exemplo de postura assistencialista.
III. Contratar PCDs para atividades menos relevantes é um exemplo de política excludente.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2446861 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente.


A avaliação da deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, deve ser realizada por equipe multiprofissional e considerar aspectos biopsicossociais. 

Alternativas
Q2446830 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente.


Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem limitar sua participação social.

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: E
4: C
5: C