Questões de Concurso Sobre precedentes em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV - PR Prova: Quadrix - 2022 - CRMV - PR - Advogado |
Q1897849 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto |
Q1872383 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo novo CPC.  
Alternativas
Q1837105 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos processos nos tribunais e à uniformização da jurisprudência, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1714931 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir, referentes aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o Superior Tribunal de Justiça, ao reexaminar determinado tema, pode realizar a modulação temporal dos efeitos pela alteração de sua jurisprudência até então dominante, em observância ao interesse social e ao princípio da segurança jurídica.
Alternativas
Q1608057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue  o item abaixo.


O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: C
14: C
15: E