Questões de Concurso Sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 293 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2082249 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os seguintes itens.
I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, independentemente da liberação do valor devido ao credor em cumprimento de sentença, o depósito judicial do valor integral da obrigação, com a incidência de juros e correção a cargo da instituição financeira depositária, isenta o devedor do pagamento dos encargos decorrentes da mora previstos no título judicial. II De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF, existe compatibilidade entre o cumprimento de decisão provisória que imponha obrigação de fazer à fazenda pública e a sistemática dos precatórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), porquanto o regime jurídico constitucional dos precatórios se refere apenas às obrigações de pagar quantia certa. III Em sede de cumprimento definitivo de sentença, caso haja requerimento da parte, o magistrado poderá determinar, como medida coercitiva, a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2069621 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em caso de apelação contra sentença que julgou o mérito,
Alternativas
Q2069620 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às despesas e aos honorários advocatícios, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2069619 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2053194 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
Alternativas
Respostas
56: D
57: D
58: E
59: A
60: C