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Q1003770 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais são condutas praticadas pelas partes e têm vinculação direita com o andamento processual. Nesse contexto,
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Q1003769 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade da justiça é considerada também como norma fundamental do processo civil, porque garante ao hipossuficiente o acesso à Justiça, consagrando assim valores constitucionais. Nesse contexto,
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Q1003768 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As normas de competência do CPC/2015 dizem respeito à divisão de trabalho do Judiciário. Portanto, a ação
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Q1003767 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo Didier Jr. (2016), o CPC/2015, com clara inspiração no CPC português, dedicou seu primeiro capítulo a apresentar um elenco de normas fundamentais do processo brasileiro, tal como:
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Q999839 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a resposta do réu, é correto afirmar.
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Q999838 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
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Q993016 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
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Q993015 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras relativas aos prazos processuais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
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Q993014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
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Q992530 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No caso de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil, que
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Q992529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às normas para realização da audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar:
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Q992528 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado com a ação proposta, uma vez que Antônio e Cláudio lhe devem esse valor relativo à venda de uma moto, decide apresentar, além da contestação, a reconvenção.

No que diz respeito ao caso hipotético, assinale a alternativa correta.

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Q992527 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, ainda que
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Q992526 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de evidência será concedida quando
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Q992525 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao tempo e lugar dos atos processuais, é correto afirmar que
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Q992524 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação
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Q992523 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São questões prejudiciais aquelas
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Q992399 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em passado próximo aconteceu uma das maiores catástrofes ecológicas dos últimos tempos, com o rompimento das barragens de dejetos de mineração da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana). O desastre teve lugar nas proximidades da cidade de Mariana (MG), acabou se alastrando por diversas outras paragens, trazendo consigo (i) sérios danos ao meio ambiente; (ii) problemas associados à atividade de exploração minerária no território; (iii) essa gigantesca onda de poluentes destruiu centenas de casas, deixando as famílias desabrigadas.

(Revista CONJUR, 08.12.2015)


Eventual Ação Civil Pública poderá tutelar os seguintes direitos, respectivamente:

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Q992391 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lei que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública determina que
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Q992382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se
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Respostas
8481: C
8482: A
8483: B
8484: D
8485: A
8486: E
8487: B
8488: A
8489: A
8490: D
8491: D
8492: A
8493: B
8494: C
8495: C
8496: E
8497: B
8498: A
8499: D
8500: C