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Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245925
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.
II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação.
III. Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, inclusive no curso do processo judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.
II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação.
III. Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, inclusive no curso do processo judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245924
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não devem as partes praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. A operação de crédito é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, exclusivamente.
III. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto medida judicial proibida pela lei brasileira.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Não devem as partes praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. A operação de crédito é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, exclusivamente.
III. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto medida judicial proibida pela lei brasileira.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245923
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente desprovida de lei que fixe a mesma.
III. O processo civil não deve ser interpretado conforme as normas fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 88.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente desprovida de lei que fixe a mesma.
III. O processo civil não deve ser interpretado conforme as normas fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 88.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245922
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. O cidadão que de qualquer forma participa do processo civil deve comportar-se de acordo com a boa-fé, atendendo ao disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao acesso à justiça.
III. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O cidadão que de qualquer forma participa do processo civil deve comportar-se de acordo com a boa-fé, atendendo ao disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. A cooperação jurídica internacional proíbe a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros em relação ao acesso à justiça.
III. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245921
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional não pode ter por objeto a intimação judicial.
II. Será prorrogada a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Dívida pública consolidada é o montante total apurado em duplicidade das obrigações financeiras do município.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245920
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 13.105, de 2015, é correto afirmar que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
II. A lei nº 13.105, de 2015, determina que o processo civil começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
III. Todas as decisões dos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245919
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a concessão de medida judicial de urgência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. É permitida a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.
III. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a concessão de medida judicial de urgência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. É permitida a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.
III. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245912
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a homologação e o cumprimento de decisão judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. É vedado à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre o fornecimento de serviços ao controlador.
III. Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a homologação e o cumprimento de decisão judicial, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. É vedado à empresa controlada incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa sobre o fornecimento de serviços ao controlador.
III. Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245911
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional é proibida de observar a publicidade processual em todos os seus atos.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a colheita de provas e obtenção de informações, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Não se destinando à vigência temporária, a lei poderá ter vigor até que outra a modifique ou revogue.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A cooperação jurídica internacional é proibida de observar a publicidade processual em todos os seus atos.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre outros, a colheita de provas e obtenção de informações, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Não se destinando à vigência temporária, a lei poderá ter vigor até que outra a modifique ou revogue.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Câmara de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Câmara de Belo Monte - AL - Procurador |
Q1245910
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não devem as partes produzir provas e praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
II. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Nenhum cidadão pode se escusar a cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1231778
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203800
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, a
petição inicial obrigatoriamente indicará,
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203799
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante a execução de título
extrajudicial contra a fazenda pública, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203798
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a execução das obrigações de fazer e
não fazer, aponte a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203797
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da prova documental, assinale a
opção INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA - Procurador |
Q1203796
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o depoimento pessoal, assinale a
opção INCORRETA:
Q1130273
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“José, casado com Maria e pai de 5 filhos, omitiu durante toda sua vida a existência de seu filho João, nascido antes do casamento, o qual foi por ele devidamente registrado. Após o falecimento de José, Maria e seus filhos procederam com o inventário dos bens por ele deixados, não indicando, contudo, João como herdeiro. João apenas veio tomar conhecimento da situação quando já era findo o inventário e, diante do desejo de resguardar sua parte do quinhão, ingressou com Medida Cautelar de Sequestro.” A respeito da medida tomada por João, é correto afirmar que:
Q1130272
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A doutrina compreende que o recurso não exige necessariamente a existência da análise por órgão distinto, vez que o juiz prolator da sentença tem condições de corrigir seu próprio erro, como, por exemplo, nos Embargos de Declaração. O Novo Código de Processo Civil, contudo, regulamentou ainda hipóteses em que, interposta a apelação, é concedido ao Juiz prazo para exercício do juízo de retratação. Interposta a apelação, poderá o juiz retratar-se no prazo de cinco dias, EXCETO:
Q1130271
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Evidenciada a turbação ou esbulho poder-se-á ser interposta ação possessória a qual, a depender da data de interposição, observará ao rito especial ou ao rito comum. Sendo comum ou especial, não é afeta a caracterização da possessória, havendo tão somente a distinção dos ritos. Sobre as ações possessórias e os diferentes ritos, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Câmara de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Procurador |
Q1005829
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença previsto no Novo
Código de Processo Civil é CORRETO afirmar que:
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