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Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para tj-rj
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Q932351
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos
Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar
que
Q932350
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
suas respectivas autarquias e fundações de direito público
Q932349
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir
quaisquer providências cautelares e antecipatórias
no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de
incerta reparação. Contra essa decisão
Q932346
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Portador de enfermidade grave pretende ingressar com
ação para pleitear a condenação da Fazenda Pública a
fornecer-lhe os medicamentos de alto custo, não padronizados
pelo Sistema Único de Saúde, necessários ao seu
tratamento. O autor
Q932341
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial,
assinale a alternativa correta.
Q932340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação. Desta forma, é correto afirmar que
Q932339
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados
Especiais, assinale a alternativa correta.
Q932338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acesso da microempresa ou empresa de pequeno
porte no sistema dos juizados especiais depende
Q932337
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É possível o ingresso ulterior de um terceiro na lide, no
âmbito dos juizados especiais e independentemente da
vontade do autor, no caso de
Q932336
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 14/2017,
na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo
conteúdo deste se limitar à mera reiteração de argumentos
já decididos em sede de exceção de preexecutividade, é
correto afirmar que
Q932335
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para ter acesso ao Juizado Especial da Fazenda Pública,
a parte autora
Q932334
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os juízes leigos do Juizado Especial Cível
Q932333
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública
em juízo à sessão de conciliação ou à audiência
de instrução e julgamento, mesmo com contestação já
protocolizada,
Q932332
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que está em consonância com
os Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais
Cíveis.
Q932331
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os embargos à execução devem ser opostos
Q932330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência da ação pode ser apresentada
Q932329
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não dependem de prova os fatos
Q932328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se litigante de má-fé aquele que
Q932327
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando a causa versar sobre direito real imobiliário,
estará correto o seguinte:
Q932326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A regra segundo a qual o juiz, ao decidir a questão que
lhe foi proposta, deve manter-se nos limites das questões
trazidas, não podendo julgar acima, abaixo ou diferentemente
do que lhe foi trazido (são as jurisdições ou
julgamentos ultra, intra ou extra petita) corresponde ao
princípio
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