Não dependem de prova os fatos

Questões de assuntos semelhantes

• Em determinado processo, o réu arguiu a falsidade de documento apresentado pelo autor, ao passo que este impugnou a autenticidade de documento...
• De acordo com o vigente Código de Processo Civil, em se tratando da produção de provas é CORRETO afirmar que:
• Em ação movida pelo procedimento comum por particular contra o Estado de Mato Grosso do Sul, tramitando em uma das Varas de Fazenda Pública e...
• De acordo com o Código de Processo Civil, a prova produzida em outro processo
• O Código de Processo Civil estabelece que, em regra, compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu, por...