Questões de Concurso Comentadas sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
Nesse cenário, a sentença é:
No que se refere à coisa julgada e à sentença dentro do processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.