Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015 para tj-ro
Foram encontradas 33 questões
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844702
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após uma decisão monocrática do relator, que negou provimento
a um recurso de apelação, por entender ser este contrário à
súmula do próprio tribunal, foram opostos embargos de
declaração pela parte interessada.
Sobre esse recurso, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844701
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
André, em 2020, foi intimado a pagar uma quantia de cem mil
reais, por força de uma sentença condenatória transitada em
julgado em 2018. Após transcorrido o prazo legal, sem o
pagamento voluntário, foi apresentada a impugnação, arguindo-se a inexigibilidade da obrigação, pois o Supremo Tribunal
Federal, em 2019, em controle concentrado de
constitucionalidade, declarou inconstitucional a lei que serviu de
fundamento para a referida sentença.
Nesse cenário, pode-se afirmar que a matéria apresentada na
impugnação é:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844698
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Validamente citado por oficial de justiça em processo no qual foi
deduzida pretensão de cobrança de dívida, figurando como autor
da ação o irmão do credor, o réu deixou de ofertar resposta no
prazo legal.
Nesse cenário, deverá o juiz:
Q1092910
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.
Q1092909
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar: