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Q2339482
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia a afirmação abaixo.
O CPC/2015 revogou todas as ações cautelares nominadas e seus respectivos requisitos específicos previstos no anterior CPC. Mesmo assim, a parte poderá continuar ajuizando ação e, nela, fazer pedido com o mesmo conteúdo das cautelares extintas (sequestro, arresto, etc.), desde que aqueles requisitos específicos estejam presentes.
Assinale a alternativa integralmente correta a respeito dessa afirmação.
O CPC/2015 revogou todas as ações cautelares nominadas e seus respectivos requisitos específicos previstos no anterior CPC. Mesmo assim, a parte poderá continuar ajuizando ação e, nela, fazer pedido com o mesmo conteúdo das cautelares extintas (sequestro, arresto, etc.), desde que aqueles requisitos específicos estejam presentes.
Assinale a alternativa integralmente correta a respeito dessa afirmação.
Q2328449
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Texto 1
Alexandre, menor absolutamente incapaz, ajuizou ação pelo
procedimento comum, representado por seu genitor, em face
de operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação desta
a custear determinado tratamento cuja cobertura lhe fora
negada, bem como a lhe pagar verba reparatória de danos
morais.
A petição inicial, na qual também foi requerida a concessão de
tutela provisória para o fim de se assegurar, desde logo, a
cobertura do tratamento, foi instruída com cópia do contrato
celebrado com a operadora, com a documentação
comprobatória dos pagamentos das mensalidades e com laudos
médicos atestando a necessidade imediata do tratamento
prescrito para o autor, além de outros documentos essenciais
para a propositura da ação.
A ação foi ajuizada em um juízo cível da Comarca de Goiânia,
embora o menor e o seu representante legal residam em
Serranópolis, tendo a operadora demandada, por sua vez, sede
na cidade de São Paulo/SP, sem ter qualquer estabelecimento
ou filial na capital goiana. Quanto ao contrato, foi ele
entabulado no Município em que reside a parte autora.
Considerando a situação descrita no texto 1, é correto afirmar
que:
Q2328442
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia |
Q2324893
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
J postulou, na sua petição inicial, o deferimento de tutela
provisória para reconhecer a procedência de sua pretensão de mérito, anexando documentos que embasam seu
pedido a contento, bem como indicando a existência de
súmula vinculante em seu prol.
Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, tratando-se de tutela de evidência, no caso descrito,
Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, tratando-se de tutela de evidência, no caso descrito,
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322746
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere hipoteticamente que Diego propôs ação
reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase
instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova
testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do
autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente
o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado
pela testemunha arrolada por Diego.
À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:
À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar: