Questões de Concurso
Foram encontradas 785 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
acerca da interdição.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394804
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para
poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de
pais separados e mora com a mãe, que é contra a sua
emancipação.
Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar que
Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394802
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se
divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre
a guarda dos filhos e o valor dos alimentos. Bruno quer
a guarda compartilhada, enquanto Renata quer a guarda
unilateral. Com a ajuda de um mediador, o casal chega
ao seguinte acordo: Bruno terá a guarda unilateral dos
filhos, e Renata terá direito a visitas regulares. No que diz
respeito aos alimentos não houve acordo.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado estado da Federação editou lei estadual por
meio da qual foi criada uma vara especializada que, localizada na
capital do estado, seria juízo privativo para o processo e
julgamento das ações coletivas que fossem propostas na justiça
estadual daquela unidade federativa.
Considerando-se a situação hipotética precedente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca desse tema, e de acordo com a Lei n.º 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública), é correto afirmar que a existência de vara privativa instituída por lei estadual
Considerando-se a situação hipotética precedente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca desse tema, e de acordo com a Lei n.º 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública), é correto afirmar que a existência de vara privativa instituída por lei estadual
Q2387227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma escola pública estadual vem sofrendo constante
perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica,
sendo tudo isso causado por uma casa de baile vizinha.
Estando presentes os requisitos para propositura de
ação judicial e visando a proteção do patrimônio público,
tem-se que a ação correta a ser proposta é: