Questões de Concurso
Foram encontradas 1.763 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2459887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em
que pleiteava a condenação da parte ré a lhe pagar uma obrigação
derivada de contrato por ambas celebrado. Além do pedido
principal, a autora requereu lhe fosse deferido o benefício da
gratuidade de justiça, afirmando que não dispunha de condições
econômicas que lhe permitissem arcar com as despesas do
processo.
Ao tomar contato com a petição inicial, o juiz determinou a intimação do advogado da demandante para que anexasse documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, o que não foi atendido. Na sequência, o magistrado indeferiu o requerimento da gratuidade de justiça e determinou a intimação da autora, uma vez mais na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, recolhesse os valores apurados a título de custas processuais e taxa judiciária. Contudo, a postura inerte do causídico persistiu, o que levou o juiz a determinar o cancelamento da distribuição.
Sobre esse quadro, assinale a afirmativa correta.
Ao tomar contato com a petição inicial, o juiz determinou a intimação do advogado da demandante para que anexasse documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica, o que não foi atendido. Na sequência, o magistrado indeferiu o requerimento da gratuidade de justiça e determinou a intimação da autora, uma vez mais na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, recolhesse os valores apurados a título de custas processuais e taxa judiciária. Contudo, a postura inerte do causídico persistiu, o que levou o juiz a determinar o cancelamento da distribuição.
Sobre esse quadro, assinale a afirmativa correta.
Q2450904
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luís contratou os serviços profissionais de Carlos, que atua como médico e atende
exclusivamente em seu consultório particular. Descontente com os serviços prestados pelo médico, o
paciente ajuizou demanda cível em relação ao profissional. O magistrado, ao receber a contestação,
determinou a inversão do ônus da prova. Sendo assim, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450735
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição
em sentido diverso, considera-se como termo inicial de
fluência do prazo para a prática dos atos processuais a
data de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos prazos dos atos processuais,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449086
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Interposto um recurso especial perante o Superior Tribunal de
Justiça, o relator entendeu que o tema versava sobre questão
constitucional. Nesse sentido, determinou que o recorrente se
manifestasse sobre essa questão específica, bem como
demonstrasse a existência de repercussão geral. Após cumprida a
diligência requerida, o relator remeteu o recurso ao Supremo
Tribunal Federal para que este examinasse se seria cabível a
fungibilidade para o recurso extraordinário.
Nesse cenário, o relator agiu de forma:
Nesse cenário, o relator agiu de forma: