Questões de Concurso

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Q2414902
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414902 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o cumprimento de sentença, o Juiz poderá de ofício reduzir o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la fixada no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, caso verifique que se tornou excessiva.
Alternativas
Q2408612
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Câmara de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2022 - Câmara de São Gonçalo - RJ - Consultor Legislativo |
Q2408612 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Italy teve deferido o benefício da gratuidade de Justiça em processo que tramitou perante o Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca X. O pedido formulado por Italy foi julgado improcedente, com sua condenação em custas e honorários de dez por cento do valor da causa. Nos termos do Código de Processo Civil, vencido o benefício da gratuidade, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob:

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Q2400475
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2400475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juizado Especial Cível 
Alternativas
Q2397801
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2397801 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para conciliação, processo e Julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas aquelas cujo valor não exceda a
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Q2397775
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, é de competência do Juizado Especial Civil, as
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: A
14: A
15: C
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