Questões de Concurso

Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação pecuniária certa, líquida e vencida há pouco tempo, sem que tivesse sido paga, ajuizou ação de conhecimento, pleiteando a condenação do devedor a pagar o débito, com os consectários da mora.
Tomando contato com a postulação, o magistrado deverá

Carlos ajuizou demanda de procedimento comum em relação a profissional médico, postulando indenização por danos morais. O paciente alega que ocorreu falha no diagnóstico realizado pelo médico em seu atendimento. O demandado, que possui contrato de seguro de responsabilidade civil em relação aos seus serviços, poderá: 

O Código de Processo Civil prevê que, salvo disposição em sentido diverso, considera-se como termo inicial de fluência do prazo para a prática dos atos processuais a data de:

No que se refere aos prazos dos atos processuais,

Em um litisconsórcio passivo, o juiz deixou de designar a audiência de conciliação por entender que esta não seria útil, uma vez que o autor já havia manifestado, na petição inicial, seu desinteresse na sua realização.


Partindo-se da premissa de que cada litisconsorte foi citado pelo oficial de justiça em um dia distinto, o termo inicial da fluência do prazo da contestação será o primeiro dia útil após a data: