Questões de Concurso

Foram encontradas 495 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q2224557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da jurisdição, no sentido que disciplinam qual órgão pode julgar determinada questão.
Nesses termos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2221714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar  territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuizaram ação de responsabilidade civil em face do Estado estrangeiro perante a Justiça Federal brasileira, alegando tratar-se de caso de violação de direitos humanos.

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2220637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item a seguir.


O Procurador-Geral de Justiça poderá, a qualquer momento do processo ou inquérito, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos e com o objetivo de assegurá-los, suscitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal. 
Alternativas
Q2213155 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2211772 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a competência
Alternativas
Respostas
56: E
57: A
58: E
59: D
60: E