Questões de Concurso

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Q2459889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Formação do Processo e Petição Inicial , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Litisconsórcio , Citação no Processo Civil , Intimações
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura |
Q2459889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A ajuizou demanda pelo procedimento comum, a fim de ver anulado o ato administrativo que a havia eliminado do certame, e bem assim aquele que adjudicara o seu objeto à sociedade empresária B. Na petição inicial, fez-se constar no polo passivo, apenas, o ente público responsável pela organização e condução do procedimento licitatório.
Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz 
Alternativas
Q2449889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, visando a evitar a decretação de nulidades e a equivocada interpretação do(a) magistrado(a) a respeito de uma conduta assumida pela parte, é uma das vertentes do princípio:
Alternativas
Q2448476
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Procurador Municipal |
Q2448476 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pedido com a causa de pedir e as partes forma o núcleo central da peça exordial. O pedido pode ser simples, cumulado e especial. Na cumulação, o autor formula diversos pedidos para obter diversas pretensões. Nessa modalidade, quando a apreciação de um pedido subsidiário somente é feita caso seja acolhido o pedido principal, a cumulação é chamada de
Alternativas
Q2427410
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: IGEPREV-PA Prova: CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário |
Q2427410 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua decisão na equidade e nos princípios gerais de direito. Nesse caso, é correto afirmar que houve violação de qual garantia constitucional do processo?

Alternativas
Q2427408
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: IGEPREV-PA Prova: CETAP - 2023 - IGEPREV-PA - Técnico Previdenciário |
Q2427408 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o princípio da inafastabilidade da jurisdição, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: E
5: B
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