Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da nulidade dos atos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 88 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2065905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. II. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2031784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não está apto a cumprir o fim a que se destina. No que diz respeito às nulidades processuais, a partir do regramento constante no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1984023 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo:
I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes.
II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III - É dever do juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legalmente colegitimados, para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva.
IV - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, devendo o juiz invalidar os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado, mediante a comprovação do prejuízo.
Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1962810 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código de Processo Civil vigente, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1921008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.


Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.

Alternativas
Respostas
16: D
17: D
18: D
19: D
20: E