Questões de Concurso Sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj para tj-sp
Foram encontradas 13 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q953812
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação aos direitos e deveres dos magistrados,
pode-se afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906361
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto
afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q906313
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria
Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação
de serviços de apostilamento pelas serventias notariais e
de registro são obrigatórios
Q503452
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gratificação natalina, o serviço extraordinário, a substituição e os pagamentos retroativos são considerados
Q395862
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, a retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juízes auxiliares, considera-se