Questões de Concurso

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Q2099050
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099050 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No Tema 500 de Repercussão Geral, o STF decidiu sobre o dever do Estado de fornecer medicamento não registrado na ANVISA e fixou o entendimento de que a ausência de registro na ANVISA impede, como regra geral, o fornecimento de medicamento por decisão judicial. Excepcionalmente, será possível a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário em caso de mora da ANVISA e desde que preenchidos os requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos requisitos estabelecidos pelo STF no referido tema.
Alternativas
Q1840532
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840532 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa correta consoante entendimento sumulado do STF:  
Alternativas
Q1345532
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal ,
Ano: 2017 Banca: FAU Órgão: Câmara de Mato Rico - PR Prova: FAU - 2017 - Câmara de Mato Rico - PR - Advogado |
Q1345532 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Na composição atual, o Supremo Tribunal Federal – STF, possui dentre seus ministros(as):
Alternativas
Q1188178
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STF - Supremo Tribunal Federal , Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1188178 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao Regimento Interno do STF, julgue o item que segue.
Compete ao STF julgar os crimes de responsabilidade praticados pelos desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e do DF.
Alternativas
Q1008871
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível, a manifestação de terceiros na questão, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: E
5: C
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