Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003 para defensor público
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Q1836921
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa e seu direito de optar pelo tratamento de saúde, dispõe o Estatuto do
Idoso, de forma expressa, que
Q1836920
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,
Q1836919
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:
Q1785372
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No mês de comemoração do dia da pessoa idosa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia resolve organizar mutirões de atendimento à população em espaços públicos, com o objetivo de promover educação em direitos. Em relação às normas protetivas
e à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores:
Q1187217
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.
A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asilar.
A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asilar.