Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q1848308 Legislação Federal
Nos termos das Resoluções n.º 74/2019 e de n.º 94/2020 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, cujos conteúdos versam sobre as atribuições e as prerrogativas dos técnicos industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmissão de energia elétrica, interna ou externa, ou de equipamentos de manobra ou proteção.  
Alternativas
Q1848307 Legislação Federal
Nos termos das Resoluções n.º 74/2019 e de n.º 94/2020 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, cujos conteúdos versam sobre as atribuições e as prerrogativas dos técnicos industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica têm prerrogativas para prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas, independentemente de sua especialidade. 
Alternativas
Q1848306 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento estão vedados de realizar a análise, a classificação, a interpretação e o processamento de imagens obtidas por fotogrametria terrestre, aérea e orbital.
Alternativas
Q1848305 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os técnicos industriais com habilitação em agrimensura, geodésia e cartografia ou em geoprocessamento, para efeito do exercício profissional, têm a atribuição, além de outras, de elaborar e gerenciar dados em Sistemas de Informações Geográficas (SIG). 
Alternativas
Q1848304 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
É vedada a quaisquer técnicos industriais a responsabilização técnica por empresas, ainda que seus objetos sociais estejam abrangidos pelas atribuições legais que lhe foram conferidas.  
Alternativas
Q1848303 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O técnico industrial com habilitação em edificações tem como uma de suas atribuições a realização de desdobramento de lotes para fins de regularização fiscal e construção civil. 
Alternativas
Q1848302 Legislação Federal
A respeito das atribuições dos técnicos industriais, previstas na Resolução n.º 58/2019 e na Resolução n.º 89/2019 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Entre as atribuições previstas nas resoluções e leis para os técnicos industriais, não se faz presente a possibilidade de ministrar disciplinas técnicas, ainda que sejam englobadas por sua especialidade.
Alternativas
Q1848298 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
O Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva. 
Alternativas
Q1848259 Legislação Federal
Em 2019, o Poder Executivo publicou o Decreto nº 9.991/2019, de 22 de agosto de 2019, dispondo sobre a nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Com base nesse dispositivo, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1848257 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.203/2017, de 22 de novembro de 2013, marque a alternativa em que todos os itens são princípios da governança pública:
Alternativas
Q1848248 Legislação Federal
A respeito do disposto na Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1848243 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, as Instituições Federais de Ensino devem avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Assistente de Marketing I |
Q1848184 Legislação Federal
Conforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.
O exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem tenha sido diplomado por escola oficial autorizada no Brasil, sendo vedado, em quaisquer hipóteses, o exercício da profissão por aqueles que tenham sido diplomados por escola ou instituto técnico industrial estrangeiro. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Assistente de Marketing I |
Q1848183 Legislação Federal
Conforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.
Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal, prescindem de profissionais legalmente habilitados. 
Alternativas
Q1848141 Legislação Federal
Com base na Resolução n.º 78/2019 (Regimento Interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais), julgue o item.
As reuniões plenárias ocorrerão na sede do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em Brasília-DF, sendo vedada a sua realização em local diverso. 
Alternativas
Q1848137 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.
Os conselhos federais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo. 
Alternativas
Q1848134 Legislação Federal
Conforme a Lei n.ª 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.
É vedado ao profissional técnico industrial orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.
Alternativas
Q1848133 Legislação Federal
Conforme a Lei n.ª 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.
A condução e a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade constituem atividades do profissional técnico Industrial de nível médio.
Alternativas
Q1847768 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da África e da história da população negra no Brasil é:
Alternativas
Q1847661 Legislação Federal
De acordo com a Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, é diretriz da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional — PNAMPE: 
Alternativas
Respostas
14441: C
14442: E
14443: E
14444: C
14445: E
14446: C
14447: E
14448: E
14449: D
14450: B
14451: C
14452: A
14453: E
14454: E
14455: E
14456: C
14457: E
14458: C
14459: D
14460: A