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Ano: 2021
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2021 - UFMG - Médico - Área Clínica Médica
|
UFMG - 2021 - UFMG - Bibliotecário - Documentista |
Q2086137
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, compete ao(à) Reitor(a):
I. Manifestar-se sobre pedidos de remoção, transferência ou movimentação de docentes da/para a Unidade Acadêmica. II. Nomear os Diretores e Vice-Diretores das Unidades Acadêmicas. III. Representar a Universidade em juízo e fora dele. IV. Supervisionar as atividades assistenciais da Universidade.
Está (ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
I. Manifestar-se sobre pedidos de remoção, transferência ou movimentação de docentes da/para a Unidade Acadêmica. II. Nomear os Diretores e Vice-Diretores das Unidades Acadêmicas. III. Representar a Universidade em juízo e fora dele. IV. Supervisionar as atividades assistenciais da Universidade.
Está (ão) CORRETA(S) a(s) afirmação(ões):
Ano: 2021
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2021 - UFMG - Médico - Área Clínica Médica
|
UFMG - 2021 - UFMG - Bibliotecário - Documentista |
Q2086134
Legislação Federal
Tendo como referência a Lei 11.091/2005 e a estrutura do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2021 - UFMG - Assistente em Administração
|
UFMG - 2021 - UFMG - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2086062
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, em seu art. 2º, a Universidade é
regida por
Ano: 2021
Banca:
UFMG
Órgão:
UFMG
Provas:
UFMG - 2021 - UFMG - Assistente em Administração
|
UFMG - 2021 - UFMG - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q2086061
Legislação Federal
Tendo como fundamento o que dispõe a Lei 11.091/2005, no que se refere à Progressão por Capacitação
Profissional e à Progressão por Mérito Profissional, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2065983
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a
Informações, sobre o acesso a informações e a sua divulgação,
cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as
normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
I. Gestão privada da informação, evitando seu amplo acesso e sua divulgação. II. Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Gestão privada da informação, evitando seu amplo acesso e sua divulgação. II. Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade. III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2065982
Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a
Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) Informação sigilosa: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. ( ) Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. ( ) Tratamento de informação: conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.
( ) Informação sigilosa: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. ( ) Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. ( ) Tratamento de informação: conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.
Q2038882
Legislação Federal
Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
A busca e o fornecimento da informação devem ser
cobrados pelo órgão que a fornecer.
Q2038881
Legislação Federal
Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
Um dos objetivos do serviço de informações ao cidadão
(SIC) é receber e registrar pedidos de acesso à informação.
Q2038880
Legislação Federal
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item.
A informação referente à segurança do Estado,
considerada como ultrassecreta, será restrita por prazo
indeterminado.
Q2038879
Legislação Federal
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item.
Não poderá ser negado o acesso à informação
necessária à proteção de direitos fundamentais.
Q2038878
Legislação Federal
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à
informação, julgue o item.
A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verbal, não sendo possível fornecer certidão nesse caso.
A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verbal, não sendo possível fornecer certidão nesse caso.
Q2038877
Legislação Federal
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à
informação, julgue o item.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações sem se identificar.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações sem se identificar.
Q2038876
Legislação Federal
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item.
Considera‐se como informação sigilosa a submetida
temporariamente à restrição de acesso público em razão
de sua imprescindibilidade para a segurança da
sociedade.
Q2038875
Legislação Federal
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à
informação, julgue o item.
A lei não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de receberem recursos públicos.
A lei não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de receberem recursos públicos.
Q2030935
Legislação Federal
No caso de indeferimento de acesso a
informações ou às razões da negativa do
acesso, poderá o interessado interpor recurso
contra a decisão no prazo de
Q2030933
Legislação Federal
Os procedimentos previstos na Lei de
Acesso à Informação destinam-se a assegurar
o direito fundamental de acesso à informação e
devem ser executados em conformidade com
os princípios básicos da administração pública.
De acordo com a Lei, Primariedade é definida
como:
Ano: 2021
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2021 - UFF - Assistente em Administração
|
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Anatomia e Necropsia |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Biotério |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Ciências Naturais |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Mecânica |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Microbiologia e Parasitologia |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Química |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Laboratório - Microscopia Eletrônica |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Tecnologia da Informação |
COSEAC - 2021 - UFF - Técnico de Enfermagem |
Q2030913
Legislação Federal
A respeito do pedido de acesso à
informação, a Lei nº 12.527/2011 dispõe que o
órgão ou entidade pública deverá autorizar ou
conceder o acesso imediato à informação
disponível. Nesse contexto, a referida lei
igualmente determina que a informação
armazenada em formato digital será fornecida
nesse formato
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo - Edital nº 04 |
Q2009944
Legislação Federal
A Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida
pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Arquivista |
Q2007904
Legislação Federal
Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Agente Administrativo |
Q2006139
Legislação Federal
Analise as afirmativas a seguir:
I. O conceito de informação pessoal, à luz da Lei nº 12.527/11, refere-se àquela relacionada à entidade pública, componente da administração direta, que está disponível para a consulta em portais da transparência ou em blogs particulares. II. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma intransparente, inexata e em linguagem de difícil compreensão. III. Conhecer os conceitos relacionados à legislação de acesso à informação é uma atitude relevante para um servidor público. O conceito de informação sigilosa, por exemplo, refere-se àquela que não possui restrição de acesso público.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O conceito de informação pessoal, à luz da Lei nº 12.527/11, refere-se àquela relacionada à entidade pública, componente da administração direta, que está disponível para a consulta em portais da transparência ou em blogs particulares. II. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma intransparente, inexata e em linguagem de difícil compreensão. III. Conhecer os conceitos relacionados à legislação de acesso à informação é uma atitude relevante para um servidor público. O conceito de informação sigilosa, por exemplo, refere-se àquela que não possui restrição de acesso público.
Marque a alternativa CORRETA:
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