Questões de Concurso Sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
Foram encontradas 98 questões
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De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
A restauração da sala de apresentações de um teatro de
propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser
considerada como projeto cultural e artístico para fins de uso
dos recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural do
álbum de música popular, no estilo rap, de seu sobrinho, MC
Maxy. Nessa situação, parte do valor patrocinado poderá ser
deduzida do imposto de renda devido por Francisco, por
constituir incentivo a projetos culturais.
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe
ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente
na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC
é da competência do secretário da Cultura da Presidência da
República.
O Fundo Nacional de Cultural (FNC) é composto de recursos advindos de fontes como:
I - recursos do Tesouro Nacional.
II - reembolsos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
III - saldo de exercícios anteriores.
IV - subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.
Estão corretas: