De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultu...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUB - Produtor Cultural |
Q1919239
Legislação Federal
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
A restauração da sala de apresentações de um teatro de
propriedade de entidade com fins lucrativos pode ser
considerada como projeto cultural e artístico para fins de uso
dos recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
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