De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultu...

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.  

A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC é da competência do secretário da Cultura da Presidência da República.