Questões de Concurso Sobre decreto-lei 25 de 1937 - organização do patrimônio histórico e artístico nacional em legislação federal

Acerca dos sistemas de informação e classificação do patrimônio arqueológico, julgue o item subsequente.

O acesso ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, que reúne informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, é restrito a arqueólogos e funcionários do IPHAN.

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normatizada por portaria do IPHAN.

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

O pesquisador, ao preencher a ficha de registro de sítio arqueológico por ele descoberto, pode atribuir ao sítio um nome de sua escolha.

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.

O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de pessoa jurídica.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.

A CF considera como patrimônio cultural brasileiro os bens imateriais e materiais que portem referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.