Questões de Concurso Sobre decreto-lei 25 de 1937 - organização do patrimônio histórico e artístico nacional em legislação federal

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Q1981454 Legislação Federal
A regulamentação legal do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico estatui que  
Alternativas
Q1174859 Legislação Federal
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, nos termos do Decreto -Lei n.º 25/1937, o conjunto dos bens
Alternativas
Q1174432 Legislação Federal
Com base no Decreto-Lei n.º 25/1937, é correto afirmar que
Alternativas
Q1123270 Legislação Federal
O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício, por ordem do (da):
Alternativas
Q1010601 Legislação Federal
No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: A
19: B
20: C