Questões de Concurso sobre Legislação Federal

Q3013764

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013764 Legislação Federal

Nos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de precedência, é

A

a que ocupa o menor grau de importância na hierarquia.

B

a que é celebridade reconhecida pelo público.

C

a que ocupa o mais alto grau de importância na hierarquia.

D

a que detém o maior título acadêmico.

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Q3013763

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013763 Legislação Federal

O primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, é

A

o grau de formalidade do evento.

B

a posição de quem ocupará o centro da mesa.

C

a quantidade de pessoas que comporão a mesa.

D

a disposição das pessoas por gênero, segundo a nominata.

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Q3013762

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013762 Legislação Federal

Em cerimoniais de eventos públicos, comumente a nominata das autoridades que compõem a mesa é feita

A

pela autoridade que preside o evento.

B

por qualquer integrante da equipe do cerimonial.

C

pelo chefe de cerimonial.

D

pelo mestre de cerimônia.

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Q3013761

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013761 Legislação Federal

Em relação aos protocolos relativos à recepção a visitas de delegações estrangeiras, julgue os itens a seguir.

I As regras de etiqueta devem ser rigidamente respeitadas.
II O cerimonial deve saber de antemão se algum visitante tem restrição alimentar.
III O alimento a ser servido deve ser sempre o típico da cultura do anfitrião.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

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Q3013759

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013759 Legislação Federal

No planejamento das solenidades oficiais de recepção a uma delegação estrangeira, a primeira medida a ser tomada pelo chefe de cerimonial do país anfitrião é entrar em contato com

A

o cerimonial do país visitante.

B

a imprensa local.

C

os patrocinadores do evento.

D

o presidente do país visitante.

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Q3013752

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013752 Legislação Federal

Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que descreve corretamente a ordem e as regras de execução dos hinos no referido evento, conforme o protocolo de execução do Hino Nacional do Brasil.

A

Apenas a primeira parte do Hino Nacional brasileiro deve ser executada, independentemente de a versão adotada ser instrumental ou cantada; em seguida, devem ser executados os hinos estrangeiros, em respeito à precedência do país anfitrião.

B

Os hinos estrangeiros correspondentes aos países de origem das autoridades visitantes devem ser executados primeiro por cortesia, seguidos do Hino Nacional brasileiro, cuja segunda parte apenas será reproduzida se a versão adotada for cantada, caso em que todos os versos devem ser entoados.

C

O Hino Nacional deve ser executado primeiro, seguido pelos hinos estrangeiros, para demonstrar prioridade ao país anfitrião; além disso, devem ser executadas as duas partes do Hino Nacional, independentemente de a versão adotada ser instrumental ou cantada.

D

Os hinos estrangeiros devem ser executados primeiro, em ordem alfabética dos países, seguidos pelo Hino Nacional brasileiro, cuja segunda parte será reproduzida apenas se a versão adotada for instrumental.

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Q3013735

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013735 Legislação Federal

O SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, lojistas e fotógrafos. O evento visa proporcionar, principalmente, networking entre os participantes.

Nessa situação hipotética, o perfil dos participantes do evento pode ser classificado como

A

perfil geral, uma vez que os diferentes públicos do evento, embora relacionados à mesma área, apresentam interesses variados.

B

perfil dirigido, uma vez que o evento visa reunir profissionais com interesses comuns.

C

perfil geral, uma vez que o público é formado por um grupo abrangente, diversificado e pulverizado.

D

perfil específico, uma vez que o evento visa reunir profissionais relacionados à mesma área de atuação.

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Q3013730

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |

Q3013730 Legislação Federal

Integra(m) o público-alvo do SEBRAE

A

a pessoa física com negócio próprio, desde que possua registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

B

a pessoa física que ainda não possua um negócio, desde que esteja efetivamente envolvida na sua estruturação.

C

a microempresa e a empresa de pequeno porte, excluindo-se, por consequência, as empresas de médio e grande porte.

D

o microempreendedor individual, o produtor rural e o artesão.

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Q3013631

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Desenvolvimento Software |

Q3013631 Legislação Federal

No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.

A

O aplicativo Up Digital SEBRAE é uma plataforma voltada à criação de planos de negócios completos, totalmente digital, podendo ser acessada de qualquer lugar e em qualquer horário.

B

O programa Respostas e Dossiês Técnicos gera documentos a partir de buscas e análise de informações, para capacitação e inovação tecnológica.

C

O Emissor de NF-e, programa versão web para emissão de nota fiscal eletrônica, é disponibilizado pelo SEBRAE ao seu público mediante o pagamento de uma taxa módica de utilização.

D

O PNBOX SEBRAE é um programa de aceleração digital, que busca potencializar os negócios, a partir da organização das finanças e da melhoria dos canais digitais para a conquista de novos clientes.

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Q3012635

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica |

Q3012635 Legislação Federal

Determinada pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos pretende participar de um chamamento público realizado pelo Ministério do Esporte, que prevê a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto com vistas à prática esportiva educacional, que caracteriza uma atividade de interesse público e recíproco entre o ente público e o particular. Para tanto, a entidade interessada elaborará e apresentará plano de trabalho para a execução do projeto. Ela nunca solicitou qualquer qualificação perante o Ministério da Justiça e os recursos auferidos com sua atividade são integralmente aplicados na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata, não havendo qualquer distribuição de eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, aos integrantes de seu quadro estatutário.
Nessa situação hipotética, caso a entidade seja selecionada para a execução do projeto, o instrumento jurídico que deverá ser celebrado entre ela e o Ministério do Esporte será o

A

termo de fomento, previsto pela Lei n.º 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

B

contrato de prestação de serviço, previsto pela Lei n.º 8.987/1995, que estabelece o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

C

contrato de concessão, previsto pela Lei n.º 8.987/1995, que estabelece o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

D

acordo de cooperação, previsto pela Lei n.º 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

E

termo de parceria, previsto pela Lei n.º 9.790/1999, que, além de instituir esse instrumento jurídico, trata das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

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Q3011919

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Informática |

Q3011919 Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do

A

fiscal setorial do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos técnicos.

B

fiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar o contrato juntamente com o fiscal requisitante, por envolver unidades desconcentradas.

C

fiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.

D

fiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar somente os aspectos técnicos da execução do contrato.

E

integrante requisitante do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.

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Q3011917

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Informática |

Q3011917 Legislação Federal

À luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade de acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado cabe ao

A

fiscal administrativo do contrato, que, contudo, somente pode executar a atividade descrita com a anuência do gestor do contrato; além dessa atividade, o fiscal administrativo deve identificar não conformidades com os termos contratuais e apoiar o fiscal técnico na elaboração do termo de recebimento provisório.

B

fiscal administrativo do contrato, que deve, ainda, anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato.

C

fiscal administrativo do contrato, que deve, ainda, avaliar a qualidade dos serviços realizados, a partir da aplicação das listas de verificação, em conjunto com o integrante requisitante do contrato.

D

gestor do contrato, que também deve confeccionar o termo de recebimento definitivo.

E

gestor do contrato, que também deve emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada e confeccionar o termo de recebimento provisório.

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Q3011916

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-PR - Auditor de Controle Externo – Área: Informática |

Q3011916 Legislação Federal

Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos

A

pelo fiscal administrativo do contrato e pelo integrante técnico, respectivamente.

B

pelo integrante administrativo e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.

C

pelo gestor do contrato e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.

D

pelo gestor do contrato.

E

pelo integrante técnico.

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Q3011434

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Português | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Artes Visuais | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Design de Produtos | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Engenharia Rural | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Filosofia | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Geografia | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Professor - Sociologia |

Q3011434 Legislação Federal

De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, ________________ é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e ________________ é a passagem do servidor de uma ________________ para outra subsequente.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

posse – estabilidade – classe

B

progressão – promoção – classe

C

nomeação – promoção – carreira

D

promoção – progressão – instituição

E

progressão – nomeação – carreira

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Q3011383

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |

Q3011383 Legislação Federal

Leonardo é servidor público federal do Instituto Federal de Santa Catarina e gostaria de progredir na sua carreira. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, a progressão na carreira ocorrerá por:

I. Tempo de serviço.
II. Capacitação profissional.
III. Mérito profissional. IV. Avaliação periódica de desempenho.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3011381

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |

Q3011381 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, qual é a porcentagem mínima de vagas que deverá ser reservada a estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o Poder Público?

A

70%.

B

60%.

C

50%.

D

40%.

E

30%.

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Q3011380

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |

Q3011380 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é fomentar a Educação Infantil.
II. Uma das finalidades dos Institutos Federais é realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
III. Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de Educação Superior.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q3011379

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |

Q3011379 Legislação Federal

Conforme o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais, e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
( ) Código de conduta é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional cometidas a um servidor.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – V.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

Q3011378

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |

Q3011378 Legislação Federal

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/2005, cria a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, que ficará vinculada ao:

A

Ministério das Relações Exteriores.

B

Senado Federal.

C

Governador do Estado.

D

Ministério da Educação.

E

Ministério dos Direitos Humanos.

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Q3011377

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Provas: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |

Q3011377 Legislação Federal

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020-2024 (PDI-IFSC), o órgão máximo do IFSC, de caráter consultivo e deliberativo, é composto por representantes da comunidade interna (docentes, discentes, técnico-administrativos e diretores-gerais dos campi), eleitos por seus pares, e de segmentos ligados à educação profissional e tecnológica (sociedade civil, Secretaria de Estado da Educação, Fundação de Pesquisa do Estado de Santa Catarina e Ministério da Educação), tendo o Reitor como seu presidente. O trecho refere-se ao:

A

Colégio de Dirigentes (CODIR).

B

Conselho Superior (CONSUP).

C

Gabinete do Reitor.

D

Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas.

E

Comitê Permanente de Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional (COPADIN).

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