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Q3161164 Legislação Federal
Nos termos do Art. 2º, parágrafo único, alínea c, do Estatuto da Universidade Federal do Ceará, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, conforme Parecer nº 62/99, da Câmara de Educação Superior e atualizado pelo Provimento no 01/CONSUNI, de 23 de agosto de 2023, assinale a alternativa que se refere à autonomia de gestão patrimonial e financeira da UFC.
Alternativas
Q3159704 Legislação Federal

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


As áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo têm seguido o zoneamento ambiental.

Alternativas
Q3159703 Legislação Federal

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


Municípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.

Alternativas
Q3159702 Legislação Federal

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.

Alternativas
Q3159701 Legislação Federal

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.


Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE-DF com os demais planos de desenvolvimento regionais do país.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Contador |
Q3159655 Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta um dever ético do representante comercial.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Contador |
Q3159652 Legislação Federal
Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que indica quem não pode ser representante comercial.
Alternativas
Q3159638 Legislação Federal
De acordo com a Resolução Confere nº 2.118/2024, que dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a opção que apresenta uma competência do Conselho Federal.
Alternativas
Q3159637 Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta a respeito das sanções administrativas.
Alternativas
Q3159636 Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta uma infração disciplinar grave cometida pelo representante comercial.
Alternativas
Q3159634 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a opção que apresenta uma ação de fiscalização de natureza educativa.
Alternativas
Q3159633 Legislação Federal
À luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que apresenta uma competência privativa do Conselho Federal.
Alternativas
Q3159614 Legislação Federal
Considerado a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Técnico de TI |
Q3159596 Legislação Federal
Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta, acerca dos recursos.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Técnico de TI |
Q3159595 Legislação Federal
Em relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Fiscal |
Q3159578 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024, que aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Fiscal |
Q3159573 Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta, em relação às penas disciplinares a que se sujeitam os representantes comerciais faltosos.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Fiscal |
Q3159572 Legislação Federal
Em relação à Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações posteriores, que regulam as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3157773 Legislação Federal
A Portaria REITO n° 380, de 14 de abril de 2023, atualiza e aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) é a responsável por receber as consultas sobre a existência de conflito de interesses e os pedidos de autorização para o exercício de atividade privada dos servidores e empregados públicos. Considere as asserções abaixo.

I. A PROGEP, após o recebimento de consulta ou pedido de autorização de servidor via Sistema Eletrônico de Prevenção e de Conflitos e Interesses (Seci), analisa se o cargo é relacionado nos incisos de I a IV do Parágrafo 2º da Lei nº 12.813 de 2013. Em caso negativo, realiza a análise preliminar e emite parecer fundamentado.
II. Após a emissão do parecer fundamentado pela PROGEP, caso não seja identificado potencial conflito de interesses, a PROGEP encaminha à CGU para análise e parecer, além de comunicar o fato ao interessado.
III. Após a emissão do parecer fundamentado pela PROGEP, caso não seja identificado potencial conflito de interesses, a PROGEP emite documento comunicando ao servidor sobre o resultado da análise e, em se tratando de pedido de autorização, autoriza o exercício da atividade privada.
IV. Caso o resultado da análise fundamentada da CGU indique haver potencial conflito de interesses, a PROGEP comunica o servidor interessado sobre o resultado da análise da CGU e encaminha autorização da CGU para o exercício da atividade privada.

Assinale a única alternativa composta por asserções corretas de acordo com a norma.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Assistente de Aluno |
Q3157597 Legislação Federal
Leia os objetivos transcritos abaixo.

1- Criar e implantar uma rede de clinicas especializadas, com profissionais altamente capacitados, para internamento e tratamento compulsório de dependentes de drogas lícitas e ilícitas.
2- Conhecer, sistematizar, divulgar e apoiar iniciativas, ações e campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas em uma rede operativa, com a finalidade de ampliar sua abrangência e eficácia.
3- Promover e apoiar novas formas de abordagens e cuidados e o uso de tecnologias, ferramentas, serviços e ações digitais e inovadoras, que inclusive proporcionem redução de custos para o Poder Público.
4- Reduzir as consequências negativas sociais, econômicas e de saúde, individuais e coletivas, decorrentes do uso, do uso indevido e da dependência de drogas lícitas e ilícitas.

De acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), são objetivos da Política Nacional sobre Drogas somente aqueles indicados pelos números
Alternativas
Respostas
6001: C
6002: E
6003: E
6004: C
6005: C
6006: C
6007: D
6008: E
6009: B
6010: C
6011: A
6012: B
6013: C
6014: D
6015: C
6016: B
6017: A
6018: B
6019: A
6020: A