Questões de Concurso Sobre lei 9.034 de 1995 (revogado pela lei 12.850 de 2.013) - definição de organização criminosa. investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal em legislação federal
Foram encontradas 18 questões
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Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |
Q1788296
Legislação Federal
No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta,
com base na Lei n.º 12.850/2013.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777506
Legislação Federal
Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.
O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os
requisitos legais objetivos para ser enquadrado como
infração praticada por organização criminosa.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777499
Legislação Federal
Com base na legislação especial, julgue o próximo item.
Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão
da operação de infiltração de agentes, o acesso aos autos é
reservado ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de
polícia responsável pela operação.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |
Q1031159
Legislação Federal
A respeito da Lei de Organização Criminosa, é correto
afirmar que
Q239382
Legislação Federal
Com respeito aos procedimentos de investigação e de formação de provas, assinale o enunciado não previsto na Lei n° 9.034/95.