Questões de Concurso Sobre lei 8.842 de 1994 - política nacional do idoso, conselho nacional do idoso e decreto 1.948 de 1996 em legislação federal

É considerado um Serviço de Acolhimento à Pessoa Idosa:

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um dos princípios da Política Nacional do Idoso no Brasil.

A Política Nacional do Idoso determina como competência dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:

A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;
III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
Estão corretos os itens:

De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994). Considera-se idoso: