Questões de Concurso Sobre lei nº 9.472 de 1997 - agência nacional de telecomunicações - anatel e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 157 questões
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Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Biblioteconomia
|
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Ciências da Computação |
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Ciências Humanas ou Sociais |
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil |
CESPE - 2006 - ANATEL - Especialista em Regulação |
Q382571
Legislação Federal
Três meses após ter tomado posse para cumprir o seu mandato, um diretor da ANATEL foi exonerado a pedido e, em razão de sua experiência no setor, foi contratado, logo após a exoneração, para prestar consultoria a uma empresa ligada ao setor de telecomunicações.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
Se houver algum tipo de impedimento à prestação desse serviço, o crime cometido pelo ex-diretor é, nos termos da lei que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, o de advocacia administrativa.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
Se houver algum tipo de impedimento à prestação desse serviço, o crime cometido pelo ex-diretor é, nos termos da lei que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, o de advocacia administrativa.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Biblioteconomia
|
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Ciências da Computação |
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade |
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Ciências Humanas ou Sociais |
CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil |
CESPE - 2006 - ANATEL - Especialista em Regulação |
Q382570
Legislação Federal
Três meses após ter tomado posse para cumprir o seu mandato, um diretor da ANATEL foi exonerado a pedido e, em razão de sua experiência no setor, foi contratado, logo após a exoneração, para prestar consultoria a uma empresa ligada ao setor de telecomunicações.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
A esse ex-diretor não se aplica nenhum impedimento para prestação de qualquer tipo de serviço a empresa integrante do setor regulado pela agência.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
A esse ex-diretor não se aplica nenhum impedimento para prestação de qualquer tipo de serviço a empresa integrante do setor regulado pela agência.
Q356417
Legislação Federal
A Lei nº 11.652/2008 que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo, e autoriza este Poder a constituir a Empresa Brasil de Comunicação, afirma que essa prestação de serviços deverá observar os seguintes princípios:
I. promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo;
II. participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, a partir dos órgãos de classe de técnicos e artistas envolvidos nesses serviços;
Estão corretas as opções:
III. autoridade do Governo Federal em definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;
IV. promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente;
V. não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual.
I. promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo;
II. participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, a partir dos órgãos de classe de técnicos e artistas envolvidos nesses serviços;
Estão corretas as opções:
III. autoridade do Governo Federal em definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;
IV. promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente;
V. não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual.
Ano: 2009
Banca:
COSEAC
Órgão:
ANCINE
Prova:
COSEAC - 2009 - ANCINE - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q356161
Legislação Federal
A Lei nº 11.652/2008 que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo, e autoriza este Poder a constituir a Empresa Brasil de Comunicação,afirma que essa prestação de serviços deverá observar os seguintes princípios:
I. promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo;
II. participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, a partir dos órgãos de classe de técnicos e artistas envolvidos nesses serviços;
III. autoridade do Governo Federal em definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;
IV. promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente;
V. não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual.
Estão corretas as opções:
I. promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo;
II. participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, a partir dos órgãos de classe de técnicos e artistas envolvidos nesses serviços;
III. autoridade do Governo Federal em definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;
IV. promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente;
V. não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual.
Estão corretas as opções:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MC
Prova:
CESPE - 2013 - MC - Atividade Técnica de Suporte - Direito |
Q343719
Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.
Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prestadora de serviços de telecomunicações.
Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prestadora de serviços de telecomunicações.