Questões de Concurso Sobre legislação federal para assistente jurídico

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Q1953968
Legislação Federal Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial , Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Jurídico |
Q1953968 Legislação Federal

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.


Somente os portadores de diploma de habilitação específica, expedido por instituição de ensino nacional, podem exercer a profissão de técnico industrial. 

Alternativas
Q1952802
Legislação Federal Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Provas: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Administrativo | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Comunicação | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Jurídico | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Auxiliar Administrativo | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Recursos Humanos |
Q1952802 Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.

Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável. 
Alternativas
Q1952793
Legislação Federal Lei nº 5.524 de 1968, Decreto nº 90.922 de 1985 e Decreto nº 4.560 de 2002 - Exercício da Profissão de Técnico Industrial , Legislação Específica da Profissão de Técnico Industrial ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Provas: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Tecnologia da Informação | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Administrativo | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Comunicação | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente Jurídico | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Auxiliar Administrativo | Quadrix - 2022 - CRT-04 - Assistente de Recursos Humanos |
Q1952793 Legislação Federal
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.

Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos conselhos profissionais da jurisdição de exercício de sua atividade. 
Alternativas
Q1752666
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2021 Banca: APICE Órgão: DPE-PB Prova: APICE - 2021 - DPE-PB - Assistente Jurídico |
Q1752666 Legislação Federal
No processo de Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1368331
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PPSA Prova: VUNESP - 2016 - PPSA - Assistente Jurídico |
Q1368331 Legislação Federal
Determinada sociedade de economia mista recebeu um pedido de acesso a informação pertinente a determinado contrato administrativo, celebrado no âmbito daquele ente. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, o referido ente público
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: C
24: B
25: C
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